CISÃO: é a
operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou
mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a
companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o
seu capital, se parcial a cisão (art. 229 da Lei 6.404/76).
Um
exemplo que podemos citar de uma cisão é da empresa COSAN, em 16 de setembro de
2014 no estado de são Paulo a COSAN - um dos maiores grupos empresariais do
Brasil, que atua em negócios estratégicos para o país, como energia e
infraestrutura - obteve em 12 de setembro a aprovação da CVM (Comissão de
Valores Mobiliários) para o registro de capital aberto da COSAN Logística. A
nova empresa será formada após cisão dos ativos de logística da COSAN, em 01 de
outubro.
Com a
aprovação da cisão, a COSAN Logística dará andamento ao plano de investir em
ativos de logística replicando o modelo de sucesso da Rumo. A Cosan, por sua
vez, permanecerá responsável pelos investimentos na Raízen (Joint Venture com a
Shell), Comgás, COSAN Lubrificantes e Radar.
FUSÃO: é a
operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova,
que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (art. 228 da Lei 6.404/76).
Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar
lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta
daquelas.
Como
exemplo de fusão citaremos a empresa Pão de Açúcar que anunciou fusão com as
Casas Bahia, a Nova rede pretende consolidar liderança isolada no varejo. O
Grupo Pão de Açúcar e as Casas Bahia fecharam negociação e serão uma empresa
só. O veículo utilizado pelo grupo Pão de Açúcar para comprar as Casas Bahia
foi a Globex, controladora do Ponto Frio, recentemente adquirida pelo Pão de
Açúcar.
A nova
empresa, resultado da fusão, terá um faturamento de aproximadamente R$ 40
bilhões, com base nos balanços das Casas Bahia e do Pão de Açúcar de 2008. O
valor do negócio ainda não foi divulgado.
No
comunicado distribuído à imprensa, Michel Klein, diretor-executivo das Casas
Bahia, afirmou que os dois grupos fizeram uma "associação", que na
prática significa uma fusão entre as empresas.
O
acordo foi assinado nesta sexta-feira (4), por Abílio Diniz, presidente do
Conselho de Administração do Grupo Pão de Açúcar, e Michel Klein,
diretor-executivo e filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein.
- Os dois grupos firmaram um
acordo de associação que visa a integração dos negócios no setor de varejo de
bens duráveis. Essa associação é para unir as operações do Ponto Frio [Globex],
Casas Bahia e Extra Eletro [Grupo Pão de Açúcar] sob o controle de única
sociedade que permitirá as empresas capturarem sinergia e oferecer benefícios
ao consumidor.
INCORPORAÇÃO: é a
operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes
sucede em todos os direitos e obrigações (art. 227 da Lei 6.404/76). Na
incorporação a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa
incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica, como o que foi
anunciado pela Brasil
Foods, o qual anunciou a incorporação da Sadia, com a incorporação, a Sadia
será extinta e suas ações serão canceladas.
A BRF é maior exportadora de
carne de frango do mundo e uma das maiores empresas de alimentos do país,
surgida com a incorporação da Sadia pela Perdigão, devido à exposição a
derivativos, em 2008.
O objetivo da incorporação é
o da integração total dos negócios da Sadia e da BRF, "buscando a
maximização de sinergias, a racionalização de atividades, com a consequente
redução de custos administrativos e operacionais e o aumento de sua produtividade".
CONCLUSÃO
Os
exemplos citado acima tem como objetivo de compreender o que é e o que leva as
empresas a tomarem a decisão de fazer cisão, fusão e incorporação.
Uma das decisões tomadas é
para tornar mais transparente os negócios das empresas, pois fica mais fácil a
interpretação dos quais os ativos certa empresa é dona, outro fator é dar mais
credibilidade nas tomadas de decisões, visando uma melhor avaliação para investidores
nacionais e internacionais que desejam se tornar sócios.
Como
também dar melhor foco nos negócios, criando com isso mais oportunidade de
competir no mercado empresarial, ou por apenas ter interesse de vender parte
dos ativos ou toda a empresa antiga para reestruturar outra instituição. O que
também pode levar a essas decisões é pelos desinteresses pelos sócios em uma
parte ou toda nos negócios, gerando com isso uma nova oportunidade de se criar
outra empresa.
Em outros casos em de
necessidade em situações em que anda a economia, há empresas que, para cortar
gastos e seus custos, fazem a fusão de modo que as equipes passam a trabalhar
juntas, dividindo cargos e funções, congregadas em uma só hierarquia.
Por fim, para cada situação há de ser analisada como
também autorizada pelos órgãos competentes, todavia que, devido á tomada de uma
decisão, irá impactar financeiramente, socialmente e economicamente na
sociedade e para a empresa.
5.
REFERÊNCIAS
http://www.cosan.com.br/pt-br/imprensa/releases/cosan-anuncia-cisao-de-ativos-e-criacao-da-cosan-logistica
http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/cisaofusaoeincorp.htm
http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/02/brasil-foods-anuncia-incorporacao-da-sadia.html