O BENEFÍCIO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO PARA A ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA ATUAL.

Em uma sociedade em constante evolução é imprescindível a leis trabalhistas acompanhar essa evolução, todavia que os modos de produção, fabricação, distribuição e consumo já não são da mesma forma como foram elaborados antes. Principalmente indispensável à flexibilização nas relações de trabalho na situação econômica atual do país.

O Estado tem o seu papel fundamental para garantir que cada trabalhador tenha seus direitos preservados e cumpridos pelas instituições privadas, é também essencial que ele intervenha para que se possa proporcionar o desenvolvimento social e econômico em forma de arrecadação de tributos. Porém, sendo o Estado responsável, por outro lado é o mesmo que acaba por debilitar as instituições privadas, aplicando em cima delas altas cargas de impostos, o que acaba gerando desigualdade entre empregado e empresa, empresa e órgãos reguladores. 

Ao que se pode constatar que o Estado não está muito preocupado com o trabalhador, pois se estivesse já teriam criado novos meios para que houvesse liberdade para que as negociações se dessem de forma mais flexível entre trabalhadores e empresas privadas, todavia que o trabalhador já possui direitos preservados, e assim se desse a melhor forma para as instituições se adequarem a cada situação da economia. 

Ainda para promover a desigualdade o Estado não cumpre com o seu papel, que deveria gerir a arrecadação de impostos, o qual deveria ele reverter o valor arrecadado em investimentos infraestrutura no país, o que com isso melhoraria as condições para o crescimento econômico e social e, não é isso o que acontece, as finalidades são outras. 

Para complicar mais a vida do trabalhador e empregador, para cada empregado com carteira assinada, o governo custa o mesmo valor para o empregador em forma de tributos, o que acaba com isso gerando mais desempregos. Sendo assim, fica o empregador travado por dois lados, uma por alta carga de impostos cobrado sobre ele, não pode contratar mais e por segundo não havendo possibilidade de negociação entre ele e os trabalhadores. Além de ficar engessado na forma com que paga os impostos e se não tivesse a aplicação de alta tributação sobre ele, haveria mais possibilidade de contratar mais pessoas. 

Por fim, as empresas acabam por ter mais problemas e prejuízos com a alta tributação, todavia que os impostos arrecadado pelo Estado deveria ser investido no país, mas, na realidade não é isso que ocorre, acaba por estar em péssimas condições a infraestrutura do país, o que acarreta em problemas para o desenvolvimento na esfera social e privada, na esfera social é afetado no emprego, saúde e educação, já na esfera privada, tornando o preços de produção, distribuição e consumo mais caro.

Sendo o Estado responsável pelas regulamentações e fiscalizações, fica claro que o ele não produz riquezas para a sociedade, por outro lado é todo o sistema privado que gera emprego e renda na sociedade, por isso fica claro que os órgão reguladores deveriam dar mais flexibilização para as negociações trabalhista, ao invés de intervir em todo os setores da economia, o que acarreta em um sistema burocrático e engessado, além disso quem mais paga por esse sistema atual é a parte mais fraca, ou seja, a sociedade no geral, pois o Estado não abre mão de qualquer meios que diminuam o seu poder de regulamentação e arrecadação.

Escrito Por Eron Hartemann Santos

REFERÊNCIAS

OLIVEIRA, Sueli Alves de. O benefício da flexibilização do Direito do Trabalho para a ordem econômica brasileira atual. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2885, 26 maio 2011. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/19194>. Acesso em: 1 jun. 2011.